Governador sanciona lei que proíbe porte de facas no estado

, ou transportando-os em bolsas, malas e sacolas - nestes casos, assim como no de profissionais que

Advocacia gratuita é regulamentada pela OAB

para contratar profissionais para consultoria, assessoria ou atuação judicial

Trabalho final da CPI do Tráfico de Pessoas propõe leis mais rigorosas

junto ao poder público para contratar profissionais que atuarão no exterior e apresenta projeto de lei

Emenda Constitucional nº 77

profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso XVI, alínea "c"

Como reaver créditos previdenciários oriundos dos pagamentos indevidos de verbas trabalhistas julgadas ilegais pelo STJ e nos últimos cinco anos

É do conhecimento de todos os profissionais que militar no RH, na gestão tributária e financeira

Desmistificando o lucro real no IRPJ

central, não com o propósito de esgotar o assunto, mas visando preparar os profissionais existentes no

Contratação de aprendizes. Fixação de cotas.

escopo exigir que a empresa se comprometa a oferecer ao aprendiz conhecimentos técnico-profissionais

Município questiona nomeação de 130 candidatos da área de saúde

considerável impacto financeiro com a entrada de 130 profissionais ?sem qualquer tipo de previsão

Justiça condena Município de Petrópolis a melhorar atendimento em hospital

risco de contaminação aos pacientes e até mesmo aos profissionais que lá atuam. Sem mencionar a

Remuneração em Sociedades de Advogados

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OAB alerta seccionais para exigência indevida de vinculação a associação para participação em editais

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CCJ confere à OAB legitimidade para processar por abuso de prerrogativas

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Município de Armazém não pode contratar professor de educação física sem habilitação

A decisão é do Juízo da 1ª Vara Federal de Tubarão (SC) e atendeu a pedido do Conselho Regional de Educação Física (Cref) da 3ª Região.

Fraude: veículos comuns usam placas oficiais em São Paulo

Propostas contrárias ao Exame da OAB aguardam votação

Índice de aprovação deve reacender o debate sobre a exigência de aprovação no exame para a atuação profissional

Ação penal popular de natureza condenatória: existe no Brasil?

em intervir no âmbito do sistema Cofeci-Creci, composto pelo Conselho Federal e Conselhos Regionais

Abigraf ajuíza ADI contra obrigatoriedade de gráfica contratar e registrar químico

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